Licença amamentação: o que é e como funciona

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Licença amamentação

A licença amamentação é muito comentada entre mães, mais pouco se sabe sobre ela na prática.

Licença amamentação é basicamente um período de mais 15 dias corridos além da licença maternidade que a mãe pode pedir para a empresa em quê trabalha.

Legalmente, um afastamento por um período maior do que a licença maternidade (que pode ser de 6 ou 4 meses, depende da empresa), só pode acontecer se o bebê ou a mãe correm risco de vida e isto pode ser declarado em um atestado médico. Este período quando conseguido, passa a ser considerado um período de auxílio doença.

A licença amamentação em si não é obrigatória e cada empregador pode decidir se irá permitir ou não mais este prazo de afastamento.

Muitas pessoas acreditam que o prazo de 30 minutos de parada, duas vezes ao dia concedidos a mãe durante o trabalho podem ser trocados por estes dias a mais, acontece que isto não é verdade. Este prazo é dado a mãe independente da licença amamentação e faz parte da lei para mães que voltam ao trabalho. Veja aqui: Direitos da mãe trabalhadora que amamenta: a volta ao trabalho

O que a mãe pode fazer é unir as duas paradas de 30 minutos e empurrar para o fim da jornada de trabalho, podendo sair uma hora mais cedo, mas isto também deve ser conversado e acertado com o empregador de acordo com a rotina de trabalho.

Licença amamentação e redução de jornada de trabalho para amamentação são coisas diferentes.

O médico pode fazer um atestado sugerindo estes 15 dias a mais de licença para amamentação do bebê caso a mãe peça, e a mãe pode levar até a empresa em quê trabalha, mas fica a cargo da empresa aceitar ou não a licença.
Muitas empresas não aceitam justamente porque este período a mais não tem reembolso do INSS.

Como aumentar o período de licença maternidade?

Você pode juntar seu período de férias, principalmente se tiver férias vencidas, a licença maternidade e aumentar os meses em casa com seu bebê. Se sua empresa participar do Programa Empresa Cidadã, você pode também pedir o aumento dos dias, de 120 para 180 dias, mas isto deve ser feito no RH da empresa e no primeiro mês depois do parto.

Nem sempre o empregador irá aceitar a licença maternidade de mais 15 dias, no entanto, tudo que você puder usar para tentar aumentar o seu tempo com o seu bebê em casa é válido. Então, não deixe de tentar pedir um atestado para o seu médico de licença amamentação de mais 15 dias e levar no RH de sua empresa, quem sabe eles sejam uma empresa amiga da amamentação e te conceda mais estes dias.

Vai voltar ao trabalho em breve? Veja como se preparar para este momento nestes artigos:

 


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